Assistente técnico em perícias trabalhistas em Goiânia

Perito x assistente técnico

Quem nomeia o perito é o juiz, e dele se exige imparcialidade. Já o assistente técnico é escolhido pela parte e atua como seu consultor técnico no processo. Ele não decide nada, mas pode observar, informar, questionar e apresentar parecer.

Na prática, isso significa que a empresa não fica refém de uma única leitura técnica. Se o perito deixar de considerar uma medição, um documento ou uma condição do posto, o assistente pode apontar isso de forma fundamentada.

Perícias em que atuamos

• Insalubridade: exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos, uso e eficácia de EPI.
• Periculosidade: inflamáveis, eletricidade, explosivos e demais situações previstas em norma.
• Doença ocupacional: discussão do nexo entre o trabalho e a doença alegada, como lesões osteomusculares ou perda auditiva.
• Acidente de trabalho: análise das condições, das medidas de prevenção existentes e da dinâmica do evento.
• Ergonomia: condições do posto e da organização do trabalho.

O passo a passo do acompanhamento

1. Análise do caso: leitura da petição, da defesa e dos documentos técnicos da empresa.
2. Diagnóstico de documentos: o que existe, o que está frágil e o que precisa ser localizado.
3. Quesitos: elaboração técnica das perguntas ao perito, entregues ao advogado para apresentação no processo.
4. Preparação da diligência: orientação à empresa sobre o local, os documentos e as pessoas que acompanharão.
5. Acompanhamento da vistoria: presença na diligência para observar e registrar as condições avaliadas.
6. Análise do laudo pericial: verificação de método, premissas e conclusões.
7. Parecer técnico: documento com concordâncias, divergências e fundamentação, para uso do advogado.

Quesitos bem feitos mudam o foco da perícia

Quesitos genéricos geram respostas genéricas. Um bom quesito leva o perito a examinar o ponto que realmente importa: qual foi a metodologia de medição, se o EPI fornecido tinha certificado de aprovação e era adequado ao agente, se a função do reclamante de fato o expunha ao risco o tempo todo, se as fichas de entrega foram consideradas.

Os quesitos são construídos a partir dos documentos da empresa. Por isso, quanto antes o assistente técnico entra no caso, melhor.

Documentos que fazem diferença

Separe com antecedência, referentes ao período discutido:

• PGR e PCMSO e, quando houver, LTCAT e laudos de insalubridade e periculosidade;
• medições ambientais, como as avaliações quantitativas;
• fichas de EPI assinadas, com o número do certificado de aprovação;
• ASOs, audiometrias e outros exames do trabalhador;
• registros de treinamento e ordens de serviço;
• descrição da função e do local de trabalho à época.

Limites do nosso trabalho

Não fazemos a defesa jurídica, não assinamos petições e não prometemos resultado. O parecer técnico é uma peça de apoio, avaliada pelo juiz junto com o laudo pericial e as demais provas.

Também somos francos: se a análise mostrar que a empresa tem uma exposição mal controlada ou documentos insuficientes, dizemos isso ao advogado. Essa informação é valiosa para decidir entre contestar e negociar, e para corrigir o problema nos demais trabalhadores.

O serviço integra a área de perícias e assistência técnica, ao lado da defesa em autos de infração e dos pareceres técnicos de SST. Atendemos processos de empresas de Goiânia e região metropolitana.